ALMG se mobiliza para impedir leilão de usinas da Cemig

Frente Mineira promoverá ato público em defesa da empresa

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu preliminarmente o leilão do governo federal de quatro usinas hidrelétricas, atualmente sob a concessão da Cemig. A informação foi divulgada pelo procurador do Estado, Daniel Cabaleiro Saldanha, em reunião executiva da Frente Mineira de Defesa da empresa, ontem, 31, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De acordo com o procurador, o Estado entrou com uma representação no TCU contra a iniciativa, tendo em vista que o repasse das usinas à iniciativa privada acarretaria no aumento da conta de luz, como forma de os novos donos recuperarem o investimento, e afetaria o consumidor final. Na opinião do procurador, a decisão do TCU representa uma vitória parcial. Para ele, isso favorece a negociação com o governo federal.

As usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, no Triângulo Mineiro, respondem por 50% da energia gerada pela Cemig. As diretrizes para a realização do certame foram estabelecidas na Portaria 133, de 2017, do Ministério de Minas e Energia. O leilão seria feito até 30 de setembro deste ano. A expectativa do governo era obter R$ 12 bilhões com as novas concessões, que deverão ser outorgadas pelo prazo de 30 anos.

Medidas a serem tomadas

Durante a reunião, foram reforçadas algumas iniciativas que serão realizadas em defesa da Cemig. A Frente Mineira, lançada no último dia 24 de julho na ALMG e integrada por parlamentares, representantes do Executivo, do Ministério Público (MP), de movimentos sociais e de entidades de trabalhadores, irá a Brasília na próxima semana.

A ideia é fazer uma reunião com a frente parlamentar em defesa desse setor, no âmbito federal, e realizar encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e no Ministério de Minas e Energia. Outras ações da Frente Mineira serão a participação em ato público, no próximo dia 18, na Usina de São Simão, a maior delas, na divisa entre Minas e Goiás, e a mobilização de entidades e cidadãos para que façam adesão a abaixo-assinado contra o leilão. (Com informações da ALMG).

 

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