ALMG adia prazo para votação da reforma
Seminário para ampliar debate sobre Previdência está agendado para este mês na Casa
Da Redação
Representantes sindicais e do Executivo em Minas vão participar de discussões sobre a reforma da Previdência, que deve ser votada somente em agosto. A data inicial prevista era o dia 31 deste mês.
O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), em entrevista coletiva ontem. Segundo ele, será paralisada a tramitação para que ela seja discutida com os servidores.
O deputado revelou que não vai cumprir o prazo estipulado anteriormente para votação da reforma na Casa.
— Nosso objetivo é ouvir a voz do cidadão mineiro. Nas próximas semanas, vamos retomar o período da discussão das votações — completou.
Prazo
O Governo de Minas diz que fará uma solicitação ao Ministério da Economia para que seja dado um prazo maior para a discussão desta matéria.
Neste sentido, a ALMG realizará, entre os dias 14 e 16 de julho, um seminário por meio remoto sobre a reforma previdenciária do Estado, com participação aberta à representação sindical de todas as categorias de servidores estaduais afetadas pelas mudanças propostas.
Também durante a coletiva, o presidente do Parlamento mineiro anunciou que, em função do seminário, a votação definitiva da reforma precisa ser debatida com os principais envolvidos, que são os servidores.
A votação é imposta pela Portaria 1.348, de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para aprovação das novas alíquotas previdenciárias do Estado.
Acerto
Em razão da dificuldade para cumprir o prazo, houve um entendimento com o Governo do Estado para que este solicite ao Ministério da Economia uma prorrogação deste prazo por mais 10 a 15 dias.
O deputado acrescentou que, para viabilizar a votação definitiva das propostas até o início de agosto, poderá ser suspenso o recesso legislativo, que normalmente ocorreria entre 18 de julho e 1º de agosto.
— A princípio, não teremos recesso — afirmou o presidente da ALMG.
A realização do seminário, segundo o deputado, foi a solução encontrada pelo Colégio de Líderes da Assembleia para viabilizar um debate o mais rico possível.
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