Aeroporto da Pampulha será transferido para o Governo de Minas
Zema participou da assinatura da portaria que regulamenta a delegação
Da Agência Brasil
O governador Romeu Zema (Novo) participou nesta quarta-feira, 17, por videoconferência, da assinatura da portaria em que a União delega o Aeroporto da Pampulha, localizado em Belo Horizonte, para o Estado de Minas Gerais. A portaria assinada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, revoga a atribuição da Infraero de administrar o aeroporto.
Também foi assinado um convênio entre o Ministério da Infraestrutura e o Governo de Minas que formaliza o processo de transferência, que deve ocorrer até 31 de dezembro deste ano. As equipes técnicas dos governos federal e estadual já estão trabalhando em conjunto para efetivar a transferência da exploração do aeroporto. O período da outorga será de 35 anos.
Pós-pandemia
Na avaliação do governador, a delegação será um passo muito importante, uma vez que o setor aéreo no cenário pós-pandemia será o que terá a maior reestruturação.
— Se nós já tínhamos em Minas um aeroporto que estava atendendo razoavelmente bem e havia previsão que continuasse atendendo por mais cinco anos, este horizonte, agora, passa a ser por mais 10 ou 15 anos — afirmou.
De acordo com Zema, com a pandemia, milhões de pessoas passaram a fazer uso de videoconferências, dispensando as viagens de negócios.
— O que estamos aprendendo com o trabalho a distância será aplicado nos aeroportos. Acredito que estes equipamentos passarão a ser superdimensionados. Vamos dar o tratamento necessário à vocação do Aeroporto da Pampulha — ressaltou.
O ministro Tarcísio Freitas afirmou que a transferência da gestão do Aeroporto da Pampulha é uma antiga demanda do Governo de Minas Gerais.
— Significa o início do processo de transformação do aeroporto, que possui importância estratégica para o estado — disse.
Modelo
O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, explicou que a delegação do Aeroporto da Pampulha para o Governo de Minas Gerais é resultado do mútuo entendimento entre Estado e União, que vem sendo negociado há alguns meses.
— A ideia é avaliar o melhor modelo a ser empregado na futura concessão do equipamento. A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizará estudos que permitirão identificar uma alternativa para a exploração do aeródromo que melhor se harmonize com as políticas de desenvolvimento do vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e com a própria operação do Aeroporto de Confins, recentemente qualificado como Aeroporto Indústria — explicou.
Para tanto, nas próximas semanas será lançado um Procedimento de Manifestação de Interesses (PMI) que permitirá obter, junto ao mercado, propostas de uso para a Pampulha, que reflitam a melhor solução em nível local, por exemplo, a exploração da aviação executiva, de um centro de convenções, entre outras possibilidades.
A Infraero continuará responsável pela operação até dezembro de 2020, sem qualquer ônus para a administração estadual e, depois desse prazo, o Estado de Minas Gerais poderá optar se ficará definitivamente com o aeródromo ou se ele retornará para a União e seguirá na 7ª Rodada de Concessões do Governo Federal.
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