Advogados cobram dados sobre responsável por lixo hospitalar abandonado em Divinópolis

 

A Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO) informou na tarde desta quarta-feira, 8, que protocolou, na mesma data, um ofício à Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) pedindo esclarecimentos sobre empresa responsável pelos 350 metros cúbicos de lixo hospitalar abandonados em um galpão no Centro Industrial em Divinópolis.

 

— Diante de recentes notícias acerca desse galpão onde se depositava resíduos contaminantes, especialmente lixo hospitalar, não só de Divinópolis, bem como de cidades vizinhas e que de acordo com perícia realizada em 2013 pelo Ministério Público, houve contaminação do solo e lençol freático, preocupada com a situação que se reflete na saúde, vigilância sanitária e meio ambiente, a AACO requer maior atenção dos órgãos competentes para solucionar o problema — diz a entidade.

 

 

No documento enfiado à Supram, a associação pergunta quem é o empreendedor/empreendimento responsável pelo galpão; se a empresa é passível de regularização ambiental e se o responsável firmou algum Termo de Ajustamento de Conduta com o órgão ambiental e, caso tenha assinado, se cumpriu as obrigações assumidas e se o responsável foi fiscalizado e autuado por eventual operação irregular ou degradação ambiental. Por fim, a AACO pede cópia do laudo/relatório/auto de fiscalização e de infração.

 

— A AACO aguardará, no prazo de cinco dias úteis, a resposta do órgão e na próxima sexta-feira, 10, os membros das comissões da AACO sobre saúde, meio ambiente e de direito do consumidor se reunirão para discutir a situação, dentre outros assuntos de interesse para a cidade, em busca de estratégias para solucionar os problemas — finaliza. 

 

 

 

Entenda o caso

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