ADL em alta

ADL em alta

 

O presidente da Academia Divinopolitana de Letras (ADL), Flávio Ramos, timoneiro que viabilizou a sede própria para a entidade literária, inaugurada no último dia 14, lançará um romance no primeiro trimestre de 2020. O livro, com mais de 200 páginas, contará a passagem ficcional de Tiradentes por Pitangui e um complexo relacionamento seu com duas mulheres marcantes que existiram no século 18: Joaquina de Pompéu e Maria Tangará. O livro, com o nome provisório “Perfume de Sangue”, será lançado dentro das comemorações de 300 anos de criação do Estado de Minas Gerais. A editora Gulliver está avaliando o material literário de Flávio Ramos e realizará um lançamento nacional. A trama tem tudo para inspirar uma boa minissérie na televisão.

 

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O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já aprovou o Projeto de Lei do governador Romeu Zema (Novo) com o orçamento do Estado para 2020. O déficit previsto é de R$ 13,3 bilhões, R$ 2 bilhões a mais do que o estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que embasou a elaboração do orçamento.

 

A receita do Estado estimada para 2020 é de R$ 97,2 bilhões, e a despesa é de R$ 110,4 bilhões. Se forem tiradas desse total as operações realizadas entre os órgãos da própria administração estadual, a receita fica em R$ 83,5 bilhões, e a despesa, em R$ 96,8 bilhões. Que nem que nem os brasileiros. Já começam o ano devendo.

 

Fonte

 

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte de arrecadação, respondendo por 77% das receitas com impostos e taxas. Os gastos com pessoal representam 46% das despesas de manutenção e funcionamento dos serviços públicos. Por isso, sobra sempre para os servidores. Pagamentos parcelados, sem reajustes salariais e por aí vai.

 

Corte pela metade

 

Durante reunião interna no INSS, na semana passada, o presidente do órgão, Renato Rodrigues Vieira, anunciou corte de 50% da estrutura administrativa. E isso passa pelo fechamento de unidades de atendimento presencial. A previsão é fechar 500 agências até julho de 2020. Se com elas abertas o atendimento, principalmente das perícias, deixa a desejar, imagine com as portas fechadas.

Parlamentares não gostaram

 

A decisão do INSS não bateu bem aos ouvidos de parlamentares que representam pequenos e médios municípios. Eles avaliam que o fechamento de agências pode prejudicar a economia local e também dificultar o acesso de parcela da população, que ainda está fora do universo digital. Certíssimos. Nem todo mundo tem condições de se deslocar para outros municípios. Mas a preocupação aí está cheirando mais eleitoreira do que com povo. Tomara que não.

 

Juízes travados

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na semana passada uma resolução para estabelecer regras para a utilização das redes sociais por magistrados de todo o país. Com a resolução, juízes que têm páginas nas redes sociais deverão se adequar às normas em até seis meses.  Eles estão proibidos de manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento e fazer "juízos depreciativos" sobre despachos, votos ou sentenças. Estava demorando. Claro que não todos, mas alguns se acham os únicos donos da verdade.

 

Sem opinar

 

Os juízes também não podem apoiar ou criticar políticos, emitir opinião ou compartilhar discursos discriminatórios "especialmente os que revelem racismo, LGBTfobia, misoginia, antissemitismo, intolerância religiosa ou ideológica". As punições para o descumprimento das regras estão previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), no Código de Ética da Magistratura Nacional e nos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial. Os juízes podem ser afastados do cargo, receber censura funcional ou aposentadoria compulsória. Certíssimo. A lei tem que valer para todos. 

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