A importância da OAB para a advocacia e para a sociedade

Ellen Ariadne Mendes Lima

A função da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da advocacia está intimamente ligada aos pilares fundamentais do exercício da profissão quando se faz o seguinte juramento: “Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Em recente pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no período de agosto de 2018 a outubro de 2019, a Ordem dos Advogados do Brasil é a instituição melhor avaliada entre empresas e organizações, com um índice de 66% de confiança da sociedade. A informação faz parte do estudo da imagem do Judiciário Brasileiro realizado pela AMB.

Essa avaliação ressalta, principalmente, a atuação dos profissionais sérios e comprometidos, que trazem para os clientes e para o Judiciário a confiança de que é preciso valorizar as instituições que os representam e respeitar os direitos e prerrogativas dos profissionais da advocacia.

Importante destacar que esse discurso pode parecer corporativista para alguns, mas se as prerrogativas dos(as) advogados(as) não forem respeitadas quem sofrerá mais será o próprio cidadão, que depende de um advogado para representar seus interesses e defender seus direitos. As prerrogativas profissionais nada mais são do que ferramentas de trabalho da advocacia perante a administração Pública e o Poder Judiciário face às demandas de seus clientes.

Segundo o ordenamento jurídico nacional, seja de matriz constitucional ou infraconstitucional, a OAB é muito mais que uma entidade classista, pois ao lado (e acima) da defesa dos interesses particulares dos advogados, está o compromisso da Ordem com a defesa da Constituição e da ordem jurídica em nosso Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e da Cidadania, enfim, seu compromisso com a Justiça Social.

Nesse mesmo viés, em que a OAB é uma das instituições mais respeitadas pela sociedade, ela nem sempre consegue unir todos os (as) advogados (as) em torno de seus próprios projetos, e é certo que essa desunião só interessa àqueles que cotidianamente violam as prerrogativas da nossa classe.

Numa época em que as instituições são questionadas, a união da classe é de fundamental importância, pois somente quando estamos unidos é que somos efetivamente respeitados, e que temos força para cobrar das demais autoridades públicas a solução dos problemas que enfrentamos no cotidiano da advocacia.

Ao adentrar na gestão da OAB Divinópolis em janeiro do corrente ano, os desafios lançados foram inúmeros e dos mais variados, mas afirmo, com humildade, que a atual diretoria vem se desdobrando para cumprir as promessas de campanha que foram na sua essência: união, capacitação e representatividade.

Queremos ver uma advocacia unida, fortalecida, valorizada e, acima de tudo, uma advocacia apta a contribuir para a construção de uma nova realidade para os cidadãos e sociedade em geral. Por mais que o sistema de representação tenha suas falhas, vícios e desgastes, não há outro caminho para a construção de projetos de desenvolvimento social e profissional, sem a participação e união de todos.

Ellen Ariadne Mendes Lima – Advogada e vice-presidente da 48ª Subseção da OAB/MG  

E-mail: ellenariadne@hotmail.com

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