2020 pode ter quase R$ 11 milhões de emendas dos representantes da cidade

Deputados eleitos têm direito a indicações para áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura e outras pastas

Maria Tereza Oliveira

Após dois anos turbulentos com as contas no vermelho, 2020 pode reservar um cenário mais otimista para Divinópolis. Isso porque alguns deputados já elaboraram indicações de emendas para o próximo ano, que serão apresentadas no fim deste mês. Somando isso à promessa do parcelamento da dívida do Estado com o Município, a expectativa é de que a cidade passe por menos sufoco. As emendas também apontam a importância de representatividade nas esferas estadual e federal para conseguir mais recursos para o município.

No pleito do ano passado, seis divinopolitanos se candidataram para uma vaga como deputado estadual. Adair Otaviano (MDB), Aristides Salgado (PTB), Dr. Rinaldo Valério (DC), Cleitinho Azevedo (CDN), Eduardo Print Júnior (SD) e Roberta Carrilho (PCdoB) disputaram uma cadeira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), porém, Cleitinho foi o único eleito.

Em âmbito federal, Divinópolis no passado contou com oito candidatos à Câmara dos Deputados, sendo eles Arthur Dentista (Psol), Bruce Martins (Podemos), Domingos Sávio (PSDB), Dra. Heloísa Cerri (Avante), Fabiano Tolentino (CDN), Jorge Torquato (PSOL), Marcus Fressati (PSL), Sargento Elton (Patriota) e Will Bueno (CDN). No primeiro momento, apenas Domingos Sávio foi eleito, todavia, no fim de agosto, Tolentino também ganhou uma cadeira na Câmara. Fabiano era o segundo suplente do deputado federal Bilac Pinto (DEM) e assumiu a vaga após Bilac aceitar ser o secretário de Governo de Romeu Zema (Novo). O primeiro suplente era Marcus Pestana (PSDB), porém ele desistiu, alegando que não havia se adaptado à política atual.

Início promissor

O Agora entrou em contato com os três representantes de Divinópolis em âmbito estadual e federal para saber se eles já fizeram indicações de emendas em nome da cidade.

Fabiano Tolentino revelou ter feito R$ 3,3 milhões em recursos para Divinópolis, além de ter pedido veículos. Destes valores, de acordo com Tolentino, R$ 500 mil serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), R$ 800 mil para o Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD), R$ 700 mil para infraestrutura, R$ 600 mil para Agricultura, R$ 100 mil para a Missão Maria de Nazaré, R$ 150 mil divididos em duas emendas para o Projeto Fazendo Arte, R$ 150 mil para a compra de 12 academias populares, R$ 200 mil para o Grupo de Educação Ética e Cidadania (Geec), R$ 100 mil para a Casa Dia, duas viaturas na Polícia Civil (PC), duas viaturas na Polícia Militar (PM) e uma patrulha rural na PM.

— Ainda teremos emendas de bancada para o CSSJD e para a Segurança Pública, que ainda não foram definidos os valores. Ainda terá mais — garantiu.

Emendas salvadoras

Domingos Sávio também já tem algumas indicações para o ano que vem. Para 2019, o deputado conseguiu R$ 5,9 milhões para o Município e, para 2020, o valor deve ser maior. Até momento já são R$ 6,4 milhões em emendas para Divinópolis por parte de Domingos.

Dentre elas estão R$ 250 mil para a cobertura da quadra da Escola Paulo Freire, R$ 2,5 milhões para a construção do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Jardim das Oliveiras, R$2,5 milhões para a construção do Cmei Jardinópolis, R$ 250 mil para a construção do Centro Dia, R$ 200 mil para custeio de teto Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), R$ 500 mil para pavimentação de vias e R$ 200 mil para incentivo ao esporte.

Representatividade estadual

Conforme explicou a assessoria de Cleitinho, o orçamento do Governo do Estado ainda não chegou à ALMG para que as emendas sejam apresentadas.

— Acredito que o governador deva mandar [o orçamento] depois de o plano de reajuste fiscal ser votado, pois o orçamento depende disso. Então o Cleitinho está esperando o orçamento para definir como serão apresentadas as emendas — explicou a assessoria.

No entanto, o deputado, por fazer parte da base, conseguiu algumas emendas neste ano para a cidade. No total, foi obtido R$ 1,2 milhão.

Destes recursos, R$ 200 mil foram destinados para castração de cachorros e ações da Semusa e R$ 1 milhão para medicamentos e insumos da farmacinha e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), além de dois micro-ônibus para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica (Cisvi)

— É válido ressaltar que as emendas são colocadas no orçamento de um ano para valer para o outro ano, estas foram liberadas neste ano porque ele faz parte da base do governo — destacou a assessoria.

Parcelas

O Governo do Estado deve ao Município um total de R$ 120 milhões – sendo quase R$ 105 milhões da Gestão Pimentel (PT) e aproximadamente R$ 16 milhões do Governo Zema (Novo).

Apesar dos números assustadores, o quadro deve mudar a partir de 2020. Pelo menos é o que acordo firmado pelo governador Romeu Zema (Novo) com a Associação Mineira de Municípios (AMM) determina.

De acordo com o acerto, a dívida equivalente aos primeiros meses de 2019 deve ser quitada nos três primeiros meses de 2020. O débito deixado pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT) será dividido em 30 vezes, sendo a primeira parcela paga em abril de 2020 e a última, em setembro de 2022.

Podia ser maior

Ao todo, em emendas, Divinópolis deve receber, no mínimo, R$ 10,9 milhões para o ano que vem. Se a cidade tivesse elegido o dobro de deputados que conseguiu, as emendas poderiam chegar a mais de R$ 21 milhões, o que ajudaria a desafogar muitos setores.

Por exemplo, no ano passado, a rede municipal de ensino entrou em greve por quase um mês, o que representou uma grande ameaça para o ano escolar. Isso ocorreu porque o governo estadual deixou de repassar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Neste ano, o principal problema é a UPA, que ameaçou entrar de greves várias vezes e sofre, há anos, com a superlotação. Os resultados da falta de recursos também podem ser observados pelas ruas esburacadas.

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