19 remédios trocam laboratórios públicos por privados
Maria Tereza Oliveira
O Ministério da Saúde informou, na semana passada, que rompeu Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) com sete laboratórios públicos nacionais, responsáveis por produzir medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Como resultado, 19 remédios – usados no tratamento de câncer, diabetes e por transplantados – antes distribuídos gratuitamente, agora serão desenvolvidos por iniciativas privadas.
A questão levantou um debate sobre a distribuição dos medicamentos para os pacientes que dependem deles. Além disso, existe a preocupação dos profissionais da saúde e laboratórios públicos, que podem perder investimentos para a continuidade de seus trabalhos.
Apesar de o Ministério da Saúde alegar que a medida não compromete o abastecimento para a população, há quem discorde e tema a situação.
Preocupação
A universitária Regiane Cristina Vasconcelos, 26, descobriu ser diabética aos 14 anos. O tipo do diabetes de Regiane é o 1. A identificação ocorre principalmente em crianças e adolescentes, mas adultos também podem ser diagnosticados com esse tipo de diabetes.
Normalmente, ele está presente em pessoas magras e o tratamento é realizado com o uso de insulina, além da mudança de estilo de vida, que inclui a presença de uma alimentação orientada por um nutricionista e atividade física.
Regiane disse à reportagem que depende do SUS para conseguir sua insulina e, portanto, teme ficar sem a medicação.
— Eu sou uma pessoa pobre. Dependo da saúde pública e pago meus impostos corretamente. É de conhecimento público que a prioridade do governo não é classe mais pobre, então, sinceramente, não acredito neste discurso de manter a medicação para todos — criticou.
A universitária, apesar de reconhecer a crise econômica, discorda das pastas escolhidas para o corte.
— É aquela velha história: querem cortar a carne do prato dos outros, mas nunca da própria. Educação e Saúde são as áreas mais importantes e, infelizmente, são as primeiras a sofrer cortes — lembrou.
Lista
Os 19 remédios que passarão a ser produzidos por iniciativa privada são:
Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR; Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan; Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR; Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR; Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos; Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP; Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR; Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED; Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP; Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR; Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos; c, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan; Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos; Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma; Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos; Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos; Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR; Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por Bio-manguinhos; Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por Bio-manguinhos.
Prefeitura
O Agora ouviu a Prefeitura para saber o quanto a mudança de laboratórios vai impactar o Município. De acordo com a assessoria do Executivo, a preocupação neste sentido já vem sendo explicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis (Semusa).
— Porém, por se tratar de uma ação com alcance nacional, as prefeituras estão se articulando para, de forma única, cobrar uma solução para o problema de modo que não impacte a população. A iniciativa tem sido tratada em encontros estaduais e nacionais de Saúde e também conta com o apoio das entidades de classe de farmacêuticos, que acompanham este movimento — esclarece.
Conforme a Prefeitura revelou, existem os fabricantes originais destes medicamentos, portanto, o mercado não deve ficar desabastecido.
Especialista
O Agora ouviu o médico e presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Dr. Delano (MDB), sobre o assunto. Ele analisa que a situação tem, principalmente, dois vieses.
— Existem medicamentos no mercado que podem suprir a falta destes 19 retirados, seja para doença crônica, como no caso do diabetes, ou doença degenerativa em longo prazo, como é o caso do câncer. Por outro lado, o paciente que já está acostumado a tomar um remédio “x” que será substituído por “y” poderá ter sequelas em seu tratamento — alertou.
Delano salientou que todos os medicamentos retirados serão substituídos e os pacientes não terão o tratamento interrompido.
Ministério da Saúde
Em nota, o Ministério da Saúde informou que a etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Desde 2015, 46 PDP’s passaram por processos de suspensão. Atualmente, 87 parcerias estão vigentes.
— Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDP’s em fase de suspensão sequer chegou à fase de fornecimento do produto — explicou.
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