13º só no ano que vem
Maria Tereza Oliveira
O escalonamento dos salários dos servidores deve continuar, pelo menos até janeiro de 2020, revelou a secretária de Fazenda (Semfaz), Suzana Xavier. Pelo lado positivo, a folha de novembro deve ser quitada até amanhã. Já o 13º – com exceção dos servidores da Educação – deve ficar só para 2020. O quadro atual inverte os acontecimentos do ano passado, principalmente no que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que, de vilão, passou a ser o herói.
Quitada antes do Natal
Após pagar duas parcelas do salário referente ao mês de novembro – nos dias 6 e 12, respectivamente – a Prefeitura informou que depositará amanhã o restante dos vencimentos. Com isso, a folha de novembro, por fim, será quitada.
Embora os repasses do Governo Zema (Novo) estejam em dia desde fevereiro, o Governo do Estado deve ao Município um total de R$ 120 milhões. A Prefeitura alega que o calote milionário fez seu estrago e o resultado é que, desde o mês novembro, parte do funcionalismo público tem recebido o salário escalonado.
De vilão a herói
Parte do funcionalismo público municipal passará o Natal com o 13º salário no bolso. A secretária de Fazenda garantiu que amanhã o benefício será depositado para os servidores da Educação.
— É muito importante frisar que isto só foi possível graças aos recursos do Fundeb. Foi ele que usamos para pagar o benefício à categoria em sua totalidade — destacou.
A fala da secretária aponta para uma mudança de cenário em um período de um ano. Em 2018, a Educação chegou a entrar em greve por quase um mês devido a atrasos no salário. Na época, o Município explicou que a situação era causada pela demora nos repasses do Fundeb. Um ano depois, a categoria, que até então era a última parcela do funcionalismo a receber os vencimentos, encontra, no mesmo recurso que a travava, a solução.
Início de ano parcelado
Suzana revelou ainda o cronograma para o início de 2020. Conforme ela, até o 5º dia útil, a primeira parcela do salário será depositada para os servidores. No entanto, o valor ainda não foi definido. De acordo com as projeções da secretaria, a folha de dezembro será quitada até 23 de janeiro e o 13º salário do restante dos servidores até o dia 30 de janeiro.
— Essas datas são os prazos máximos para colocar em dia. Na medida em que forem entrando recursos, vamos pagando, tanto o salário quanto o 13º — prometeu.
Mandado de segurança
Por falar em 13º, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região (Sintram) informou que pretende impetrar mandado de segurança contra a Prefeitura para garantir o pagamento do benefício.
Conforme nota enviada pelo sindicato, o Município usa como argumento a crise financeira para justificar o atraso no pagamento do bônus.
— A situação é recorrente, já que a Prefeitura também não honrou suas obrigações em 2018 e o 13º só foi quitado nos primeiros meses de 2019 — lembrou.
De acordo com a diretoria do Sintram, o mandado de segurança
tem como intuito garantir o pagamento do 13º salário integral dos servidores até 20 de dezembro, data limite para quitação do bônus, conforme assegura a Constituição da República.
Além do mandado de segurança, o sindicato vai realizar manifestações contra a Administração pela falta de pagamentos. O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, alega que o servidor está trabalhando insatisfeito e deve demonstrar essa insatisfação aliando-se aos protestos.
— Não poderia ser diferente. Há uma insatisfação generalizada entre os servidores, que, pelo segundo ano consecutivo, chegam em dezembro com os salários parcelados e o 13º atrasado. O Sintram, como legítimo representante da categoria, vai realizar manifestações e o servidor precisa ser participativo, para que tenhamos mais força para reivindicar — prometeu.
Prefeitura
Questionado pela reportagem, o Município disse que, oficialmente, ainda não foi informado sobre o mandado de segurança a ser impetrado pelo Sintram.
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