13º do restante dos servidores do Estado será pago no próximo mês
Da Redação
O 13º salário do funcionalismo público estadual só será quitado em março. O Governo do Estado informou ontem, por meio do secretário Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy. Cerca de 25% do funcionalismo público estadual ainda espera o benefício. De acordo com o secretário, a operação de venda dos créditos do nióbio, que são de direito da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), foi marcada para o mês que vem. Apesar de garantir que o pagamento do benefício será feito em março, após a operação, Otto não divulgou a data em que os servidores receberão o 13º salário.
— O nióbio nós vamos fazer em março, isso que posso falar. Tenho certeza que vai ser um sucesso, tem muita gente interessada, estamos falando com o mercado e tirando as últimas dúvidas — explica.
O projeto
Em novembro do ano passado, os deputados estaduais cederam à pressão do Governo do Estado e aceleraram a votação do projeto de lei que antecipa os créditos da exploração do nióbio. Em um acordo inédito feito pelos líderes da situação e oposição, a proposta seria votada e permitiria o pagamento do 13º salário ao funcionalismo público estadual ainda em dezembro, o que não aconteceu.
Valor
A expectativa da Gestão Zema (Novo) é arrecadar cerca de R$ 5 bilhões com a operação. A venda será realizada na B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo. A negociação tem condições de acontecer desde 4 de dezembro de 2019, depois do aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Segundo Otto, um dos motivos de a operação ainda não ter sido realizada foi o pedido de suspensão que o Ministério Público de Contas (MPC) fez ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) “até que seja verificada a gestão dos recursos públicos”. O TCE, entretanto, indeferiu o pedido.
— Se as procuradoras dessem menos entrevistas, porque acho que não é função delas, sem dúvida ajudaria. Não tinha garantia de pagamento no fim do ano passado. A gente tinha uma expectativa de que o mercado comprasse, mas tivemos aquele problema por causa das procuradoras do MPC. A partir de abril, durante seis meses, o parcelamento vai acabar — revela.
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