13º, Diviprev e atrasos estaduais assombram educação municipal

 

Maria Tereza Oliveira

A rede municipal de educação tem sofrido inúmeras mudanças nas últimas semanas, todavia um aspecto continua inalterado. O drama enfrentado pela categoria com salários atrasados que até então parecia superado, ameaça voltar.

Segundo a Prefeitura, os repasses estaduais continuam atrasados em 2019 e o que ajuda até o momento é a arrecadação com do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Além dos problemas com os repasses, a situação com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis (Diviprev) que é suspeito de fazer contratações ilegais de empresas.

Aproximadamente 14 mil estudantes da rede municipal voltam às salas de aulas na próxima terça-feira, 12. Após uma série de mudanças, os alunos estão preparados para o início do ano letivo. Em contrapartida, os servidores seguem amedrontados com a possibilidade de novos atrasos salariais.

Sintram

Em entrevista à rádio Sucesso,  o vice-presidente do Sindicato de Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região (Sintram), Wellington Silva, comentou sobre a regularização dos salários da categoria, além da expectativa para o ano letivo que se aproxima.

— O 13º está super atrasado. A Administração prometeu que o pagaria até o fim de dezembro, mas não foi cumprido. Depois foi adiado para janeiro e agora é promessa é de que seja quitado até 31 de março, mas não é nada garantido. O servidor perdeu a paciência — salientou.

Wellington afirma que o diálogo entre Sindicato e Prefeitura ocorre bem.

— A relação é boa. A Administração é sempre aberta ao diálogo e a gente espera que continue assim — destacou.

Assembleia

Os servidores se reúnem hoje em uma assembleia para deliberar sobre o atraso do 13º. De acordo com Wellington, ainda não há intuito de começar uma greve, já que, segundo ele, este é o último recurso dos servidores.

Diviprev

Na terça-feira, 5, uma polêmica pegou muita gente de surpresa. Isso porque o Diviprev é alvo de investigação por parte do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A suspeita é de que o Diviprev tenha contratado ilegalmente empresas para o serviço de assessoria jurídica. Uma ordem judicial exigindo o afastamento da presidente do Diviprev, Rejane Alves Campos Souza, foi decretada.

O Sintram afirmou que também foi surpreendido com a situação. Segundo Wellington, o sindicato vai entrar com uma liminar no MP para que os projetos referentes ao Diviprev não sejam votados na Câmara. Além disto, o Sintram também vai protocolar um pedido na própria Casa Legislativa para impedir essas votações.

De volta à educação

No ano passado, a rede municipal de educação passou por momentos de tensão e incertezas com relação a salários atrasados que resultaram em uma greve geral.

Embora agora os salários não estejam tão atrasados quanto antes, a crise financeira ainda está presente, assim como os atrasos do repasses estaduais.  

Em 2018, o problema levou os professores a pararem suas atividades por 26 dias. Este é o mesmo fantasma que assola a educação outra vez.

O Agora ouviu o diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis (Sintemmd), Gleidson Rogério de Araújo, que revelou que o único débito do Município com os servidores é em relação ao 13º.

— Até o momento, o ano letivo vai se iniciar normalmente. Os servidores voltam na segunda-feira, 11, para as reuniões administrativas e as aulas começam no dia seguinte — reforçou.

Sobre a assembleia realizada pelo Sintram, Gleidson informou que membros da diretoria do Sintemmd irão participar dela para tomar conhecimento do que está sendo discutido.

— Vamos realizar a nossa assembleia na próxima semana, mas ainda divulgaremos a data certa, mas a primeiro momento será na quarta-feira, 13. Um dos assuntos da reunião também será o 13º salário — esclareceu.

Dívidas

A Prefeitura informou que a dívida do Estado com o Município já chega à R$ 105 milhões. O Executivo salientou que o Governo Zema (Novo), de acordo os últimos levantamentos da Secretaria da Fazenda, deixou de depositar R$ 21 milhões referentes ao Fundeb, transporte escolar, juros e correções dos atrasos dos repasses. 

Em 2018, a falta de repasses do Fundeb para a cidade resultou em uma greve geral da educação que quase fez com que os alunos perdessem um ano letivo.

Neste ano, ainda segundo o Executivo, o governo estadual não tem feito os repasses referentes ao Fundeb e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em sua totalidade.

— Por exemplo, nesta semana, de R$ 1,8 milhão previsto, chegou apenas R$ 800 mil — destacou.

Questionada sobre uma possível reprise na crise de 2018, graças aos repasses atrasados, a Prefeitura afirmou que não há este risco a princípio.

— No início de ano é mais tranquilo, porque há os recursos do IPVA e IPTU. Todavia, eles também se esgotam daqui a pouco. Portanto, historicamente falando, o segundo semestre promete ser trágico, só que agora está mais agravado — previu.

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