“Todo mundo está pensando que pode ser uma grande marmelada”, diz vereador
Maria Tereza Oliveira
Os primeiros passos da investigação de denúncia político-administrativa contra o prefeito Galileu Machado (MDB) já foram polêmicos. A apuração pode acarretar no impeachment do chefe do Executivo, mas a condução dos trabalhos não tem agradado à oposição. Ontem, as funções dos componentes da Comissão Processante responsável pela apuração das denúncias foram escolhidas. Em reunião fechada, foi decidido que Eduardo Print Jr. (SD) seria o presidente da comissão, Renato Ferreira (PSDB), relator, e Roger Viegas (Pros), membro.
O fato de os dois vereadores contrários à investigação terem ficado como presidente e relator, enquanto o único favorável atuará como membro, não passou despercebido.
Na reunião de ontem, alguns vereadores comentaram e criticaram a escalação. Os parlamentares que formam a comissão foram escolhidos por sorteio no mesmo dia em que a investigação foi aprovada, durante a reunião.
No ano passado, Galileu escapou de dois pedidos de impeachment e, em maio, quase se livrou do pedido de investigação protocolado pelo vereador Sargento Elton (Patriota). Entretanto, após uma longa novela que envolveu polêmicas, liminar e decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido da admissibilidade de investigação da denúncia foi aceito pela Câmara na terça passada, 18.
Imparcialidade?
A primeira reunião, realizada ontem, não foi aberta ao público, conforme o protocolo da Casa orienta. O colegiado terá 80 dias para fazer a investigação e apresentar o relatório que, caso não seja arquivado pela Comissão Processante, deve ser votado pelos vereadores em plenário.
Roger Viegas, em seu pronunciamento, revelou sua insatisfação com a divisão das funções. Ele queria ser relator e, inclusive, revelou ter votado em si para ocupar o cargo. Para o vereador, era importante que os dois papéis principais fossem distribuídos entre um vereador que votou a favor da denúncia e outro contrário.
— Não estou aqui para contestar posicionamentos políticos, até porque cada vereador vota de acordo com o que acha. Respeito isso, mas acho um pouco contestador esta mudança repentina de opinião, essa vontade repentina de participar de um ato do qual era contra, de ser protagonista — desabafou.
O parlamentar falou que não deixará a comissão, principalmente porque é importante que alguém como ele, que se posicionou favorável à investigação desde o início, continue no processo de apuração.
— Todo mundo já está pensando que pode ser uma grande marmelada. Eu pedi um papel de protagonista na comissão, mas fui jogado “às traças” pelos dois vereadores. Fica aqui meu repúdio — lamentou.
Sargento Elton e Matheus Costa (CDN) também comentaram as escolhas. Ambos destacaram a importância de a comissão agir com imparcialidade.
Em contrapartida, Renato, assim como Print, salientou que fará seu trabalho na comissão de maneira transparente e destacou que está com a consciência limpa.
Próximos passos
Uma vez recebido o processo, o presidente da comissão iniciará os trabalhos dentro de cinco dias, notificando o prefeito e servidores municipais, com a remessa da cópia da denúncia e dos documentos que a instruem. Os denunciados têm dez dias para apresentar defesas prévias, por escrito, indicando as provas que pretendem produzir e as testemunhas que pretendem arrolar, até o máximo de também dez dias.
Após isso, a comissão processante emite parecer dentro de cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, o qual, neste caso, será submetido ao Plenário.
Caso a comissão opine pelo prosseguimento, o presidente designa o início da instrução e determina os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários para depoimento, bem como para inquirição das testemunhas.
Concluída a instrução, é aberta vista do processo aos denunciados, para que eles apresentem razões escritas, no prazo de cinco dias, e, após, a Comissão Processante emite parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicita à presidência da Câmara a convocação de sessão para julgamento.
Votos
A investigação foi aprovada por dez votos favoráveis e seis contrários. Os vereadores Janete Aparecida (PSD), Matheus Costa, Marcos Vinícius (Pros), Edson Sousa (MDB), Roger Viegas, Delano Santiago (MDB), Ademir Silva (PSD), Nego do Buritis (PEN), Raimundo Nonato (PDT) e o suplente do vereador Sargento Elton, Carlos Eduardo Magalhães (PRB), votaram a favor da investigação.
Já os parlamentares Zé Luiz da Farmácia (PMN), Eduardo Print Júnior, Adair Otaviano (MDB), César Tarzan (PP) e Josafá Anderson (PSD) e Renato Ferreira se manifestaram contra a apuração.
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