“Semana da Mulher” conscientiza para importância de denúncias
Maria Tereza Oliveira
A violência contra mulher é tema recorrente nas manchetes dos jornais. Mesmo com os casos chocando a população, eles ainda são comuns no cotidiano. Embora Divinópolis apresente um cenário em que os casos de feminicídio caíram, é primordial manter o assunto em pauta. As campanhas de conscientização ajudam, principalmente para que a vítima denuncie os casos.
São inúmeras as maneiras pelas quais as mulheres são agredidas. Desde violência doméstica, estupro, agressões psicológicas, violência obstétrica e até econômica fazem parte do cotidiano de milhões de brasileiras.
Nem sempre a vítima tem coragem de denunciar, pois enfrenta outra barreira: a descrença. Muitas mulheres têm suas denúncias desacreditadas e não são raras as ocasiões em que elas acabam sendo culpabilizadas pelas agressões.
De acordo com dados da Polícia Civil (PC), se comparados os números de ocorrências de agressão doméstica em janeiro do ano passado e no mesmo mês deste ano, houve uma redução de 3,7%.
Novos projetos
Com o intuito de diminuir os casos de agressão, foram instituídos recentemente dois programas de prevenção. A Lei 8.551/2019 estabelece as campanhas “Maria da Penha vai à Escola” e “Março Lilás” é de autoria do vereador Ademir Silva (PSD) e tem cunho conscientizador.
Ao Agora, Ademir explicou a intenção das campanhas. De acordo com o parlamentar, a lei é educativa.
— Vamos levar às escolas da nossa cidade a lei Maria da Penha e destacar a importância dela, desde pequenos. Em segundo passo, vamos implementar palestras para mulheres, dando-lhes condições para denunciar — salientou.
O vereador destaca que é necessário quebrar o sistema em que “o mais forte prevaleça sobre o bem”.
— A razão é mostrar os benefícios da Maria da Penha, para educar desde cedo nossas crianças — destacou.
Silenciadas
Em muitos casos, a mulher escolhe não denunciar agressão por ter medo do agressor ou de ser desacreditada. As ameaças que eles normalmente fazem amedrontam muitas vítimas. Outro receio é devido à relativização dessas agressões. É comum ouvir pessoas mais interessadas em justificar o ato do que em punir o autor da agressão.
A mulher até chega, em alguns casos, a fazer a denúncia, porém, depois é convencida a retirar a queixa, seja pelos motivos citados ou por ser convencida a perdoar o cônjuge.
Para a psicóloga Leila Maria Moreira, 25, o medo de rejeição contribui para que algumas mulheres não denunciem.
— O trauma de ter sido agredida, seja de qualquer forma, já é pesado. Mas o julgamento que a sociedade faz das vítimas as assustam ainda mais. A gente vê as pessoas questionarem mais as ações de quem foi agredida do que a do agressor — lamentou.
Violência doméstica e feminicídio
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo. Os índices levaram à criação de leis para coibir essas agressões, como a Maria da Penha, que visa a proteger a mulher contra a violência doméstica, e feminicídio, que tipifica o homicídio de mulheres como qualificado.
As agressões em relacionamentos amorosos tendem a seguir um padrão de crescimento. Normalmente elas começam com ataques verbais, depois evoluem para violência física que podem durar anos e, por fim, em números cada vez mais expressivos, elas podem terminar em óbito.
Na contramão do que tem ocorrido no restante do país, os números registrados de feminicídios em Divinópolis caíram quase 4%, segundo dados da Delegacia Regional.
A equipe que integra a delegacia especializada conta, desde o início de 2018, com uma equipe formada por uma psicóloga e estagiários, que atuam no acolhimento e acompanhamento das vítimas, bem como dos agressores.
Violência obstétrica
Pouco divulgada e, às vezes tratada como tabu, a violência obstétrica é cada vez menos comentada, entretanto, sempre corriqueira, assombra mulheres. Com o intuito de coibi-la, recentemente, foi criada uma lei para combater a violência contra gestantes, parturientes e mulheres em situação de abortamento.
De acordo com uma pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo, divulgada no site da ONG Artemis, cerca de 25% das grávidas no Brasil sofreram com a violência obstétrica.
É considerada violência obstétrica se houve abuso físico e/ou sexual, preconceito, discriminação, não cumprimento dos padrões profissionais de cuidado, mau relacionamento entre as gestantes e os profissionais, além de condições ruins do sistema de saúde.
Em Divinópolis, há uma lei que trata sobre o tema. A lei municipal 8.459/ 2018 aborda a implantação de medidas de informação e proteção contra a violência obstétrica e também normatiza a presença de doulas durante partos em Divinópolis.
Violadas
O estupro também é uma forma de agressão muito comum e não é cometido apenas por desconhecidos. Uma vez que a mulher se nega a transar e o homem ainda assim força a relação sexual, independente do grau de intimidade entre as pessoas envolvidas, o ato já se torna estupro. Ou seja, um marido também pode estuprar a esposa.
Violência psicológica
A agressão psicológica é pouco abordada, mas é tão prejudicial quanto a física, e, em alguns casos, ainda pior.
Além de ataques com potencial de destruir a confiança e autoestima da mulher, vários homens ameaçam expor a intimidade do casal. Muitos cumprem as ameaças e publicam vídeos ou fotos pornográficas da vítima, sujeitando a mulher à humilhação pública e colocando em risco sua carreira profissional.
Semana da Mulher
A Polícia Civil de Minas Gerais realizará na cidade, entre os dias 8 e 15 de março, a Semana da Mulher.
Em 2018, segundo o delegado regional Leonardo Pio, foram registrados 24 homicídios contra mulheres no âmbito do departamento regional. Destes, 11 decorreram de crimes passionais. No mesmo ano, houve 1.701 ocorrências de violência doméstica, que englobam, por exemplo, lesão corporal, assédio e ameaças.
Workshops, debates, seminários e caminhadas estão previstos para ocorrer na Semana da Mulher.
Denúncia
A denúncia não precisa ser feita apenas pela vítima para que o autor seja responsabilizado e punido. Qualquer pessoa que testemunhar agressões à mulher pode e deve denunciar através do telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência) ou comparecer a Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
À reportagem, o delegado regional, Leonardo Pio, enalteceu a importância de sensibilizar para a denúncia.
— Nos últimos meses não temos registros de casos graves de violência contra a mulher. Estamos há quase um ano sem registrar um caso de feminicídio, mas isso só foi possível graças ao trabalho de conscientização para as denúncias — destacou.
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