“Sair do Camelódromo é uma sentença de morte”, diz presidente da Aprovad

 

Maria Tereza Oliveira

“Só seremos retirados à força.” A afirmação é da presidente da Associação Profissional dos Vendedores Ambulantes de Divinópolis (Aprovad), Maria Inês Rodrigues Alves, diante da iminente retirada do Camelódromo do quarteirão fechado da rua São Paulo. A nove dias do prazo dado pela Prefeitura se encerrar, os ambulantes ainda não se dão por vencidos e apostam na decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para reverter a situação. Porém, a sugestão de um acordo com o Executivo parece não ter convencido a categoria, que prefere evitar a realocação do que adiá-la.

A proposta foi sugerida pelo líder do Executivo na Câmara, Eduardo Print Jr. (SD), durante a reunião de terça-feira, 19. O acordo seria de que o vereador tentaria, junto ao Município, adiar a retirada do Camelódromo para depois do Natal, desde que os vendedores se comprometessem a sair pacificamente entre os dias 26 e 29 de dezembro. Isso seria para que os ambulantes conseguissem vender a mercadoria adquirida para as vendas do fim de ano.

Sem desistência

O Agora entrou em contato com a presidente da Aprovad para saber como a categoria recebeu a sugestão de acordo. Maria Inês explicou que, na visão dos ambulantes, não adiantaria adiar a retirada, e sim impedir a retirada do meio de trabalho dos camelôs.

— Se a gente sair, estaremos assinando nosso próprio atestado de óbito. Isso significa que a partir do dia 26 [de dezembro], a gente vai estar morto. Isso porque precisamos do nosso pão do dia a dia. Estamos pensando nos meses após a retirada. Com o adiamento, vamos nos garantir em dezembro. Mas como vamos sobreviver a partir de janeiro? — questionou.

A presidente adiantou que a categoria não pretende se render facilmente e que a retirada provavelmente encontrará resistência.

— Nós vamos sair, mas será debaixo de “couro”. Para nos retirar, vão precisar usar força. Não estamos lutando em vão. Nós precisamos trabalhar — explicou.

No entanto, apesar de não serem tão receptivos à proposta de adiamento, ela ainda não foi descartada pelos camelôs, segundo Maria Inês.

— Para ser justa, ainda não tomamos a decisão. É importante frisar isso, porque estamos lutando para trabalhar e para viver. Não vamos nos render. São muitos aspectos a serem analisados — apontou.

Fixado há 12 anos no quarteirão fechado da rua São Paulo, o Camelódromo conta com 84 famílias trabalhando no local. Em outubro, a Prefeitura notificou os ambulantes da retirada no dia 1º. O mês de dezembro é considerado pela categoria como o mais lucrativo, pois é com o aumento das vendas no Natal que os ambulantes conseguem fazer seu “13º salário”.

Meio de campo

Embora o Camelódromo ainda não tenha decidido sobre o acordo, os trâmites para concretizá-lo já foram iniciados. A presidente da Comissão Especial (CE) responsável pelo assunto, Janete Aparecida (PSD), explicou ao Agora que já está elaborando o documento do acordo para que os camelôs leiam e decidam se assinam ou não.

— Nós enviaremos o documento aos ambulantes com a proposta feita pelo líder do Governo. Ficará a critério deles assinar ou não. Daremos o prazo de cinco dias para que o documento seja devolvido, mas não podemos decidir, pois trata-se de uma proposta — explicou.

A reportagem perguntou a Print se ele já havia conversado com o prefeito Galileu Machado (MDB) sobre o acordo. Conforme a assessoria do vereador explicou, é preciso um abaixo-assinado ou documento oficial subscrito pelos camelôs garantindo que sairão dia 26.

— Sem esse documento, que seria uma contrapartida deles no acordo, não tem como falar com o prefeito. O Galileu já sabe dessa proposta, mas, para oficializar, precisa desse documento, que deve partir de uma iniciativa deles. Sem ele, o prazo está mantido no dia 1º, que é uma decisão do Ministério Público — revelou.

O Agora também perguntou, novamente, à Prefeitura sobre a possibilidade do acordo. O Executivo revelou que ainda não existe proposta formal por parte dos ambulantes.

Justiça

O representante jurídico da Aprovad, Robervan Faria, revelou à reportagem que o recurso enviado ao TJMG e o pedido de tutela antecipada recursal já estão sendo analisados por um desembargador. O advogado afirmou que está esperançoso com a resposta do tribunal e a reversão da situação.

Robervan Faria tentou anular a retirada, mas teve o pedido negado pelo juiz Núbio de Oliveira Parreiras, da Vara de Fazenda Pública, na última quinta, 14. Porém, ele entrou com um recurso no TJMG na sexta-feira, 15, e também com pedido de tutela antecipada recursal.

Neste é destacado que, apesar de ser um caso em deveria ser analisado com urgência, devido ao prazo curto, a decisão foi protelada. Conforme aponta o pedido, caso o trâmite fosse mais ágil, haveria inclusive mais tempo para que a categoria pensasse em opções na hipótese de se fazer necessário o remanejamento.

O documento ainda explica que, se a tutela não for concedida, o recurso perderá a validação, já que não faria sentido levá-lo a julgamento, após a desocupação já ter sido concluída.

Fiscalização

Simultaneamente, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Seplam) tem realizado operações de fiscalização no comércio informal nas ruas. De acordo com a Prefeitura, as operações têm sido realizadas todos os dias.

Foto: Maria Tereza Oliveira

Legenda: CE vai enviar documento para camelôs analisarem

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