‘Não há nada de irregular no contrato’, garante São João de Deus sobre a compra de vans

Deputado Domingos Sávio detalhou ontem na tribuna possível acordo entre o hospital e a associação de Léo Motta

Bruno Bueno

O escândalo da compra de vans odontológicas adquiridas pelo Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD) que estavam em um lote pertencente ao deputado Léo Motta (PSL) ganhou novos capítulos na noite de ontem. Após diversos desdobramentos sobre o assunto, o deputado federal Domingos Sávio (PSDB) usou seu pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados para revelar um possível acordo entre o hospital e a associação ligada a Léo Motta. 

Conforme o político, Léo Motta aceitou destinar emendas para o hospital sob a garantia que iria receber as vans após um ano. Domingos Sávio também deu detalhes sobre a conversa que teve com a diretoria do hospital.

— Eu procurei a diretoria do hospital para saber os esclarecimentos sobre a situação. A resposta que nos foi dada foi a seguinte: “Nós fomos a Brasília buscar recursos e o deputado nos fez uma proposta, ele queria desenvolver um programa com a gente, mas teríamos que destinar uma parte do recurso (vans) para ele poder dispor a emenda”. O senhor deveria explicar essa situação, deputado! — disse.

O político também criticou a conduta de Léo Motta em relação ao vereador Eduardo Print Júnior (PSDB), que investigou a situação.

O deputado pediu esclarecimentos a Print, pediu para mudar o título de uma publicação, sob alegação que estava errado, e ainda fez várias críticas em relação a postura do presidente da Câmara. 

Documento

O hospital enviou um documento com exclusividade para o Agora, alegando que todo o contrato firmado está dentro da legalidade e que a associação não gozou de nenhum privilégio pela aquisição das vans.

— Com relação ao contrato, nenhuma irregularidade se verifica dos ajustes, que foram inclusive submetidos pelo diretor Administrativo Jurídico ao Ministério Público local. Além disso, nenhum benefício ou privilégio foi concedido à associação, cumprindo deixar claro que o termo de parceria foi feito sob condição e com encargo — disse, em nota.

Atendimentos

Conforme o contrato divulgado, as vans odontológicas deveriam realizar, em média, cerca de 600 atendimentos gratuitos por mês. Na mesma nota, o São João de Deus esclareceu que as consultas não foram realizadas devido à pandemia.

— Destaca-se que as vans não puderam dar continuidade aos atendimentos em razão da pandemia da covid-19, haja vista a edição de vários decretos municipais, estaduais e federais suspendendo a realização de atividades que provocam aglomeração de pessoas — relatou.

Questionou

No entanto, a justificativa do hospital não parece ter convencido a vereadora Lohanna França (CDN), que, durante pronunciamento na Reunião Ordinária ocorrida na última terça-feira, 24, questionou os atendimentos que seriam prestados pelo hospital.

— Essas vans foram compradas com a justificativa de que o São João de Deus, em parceria com uma associação de Contagem, realizaria atendimentos odontológicos gratuitos para a população. Alguém já ouviu falar desse tipo de atendimento no hospital? Eu conheço o hospital como referência em vários aspectos, mas nesse caso não — afirmou.

A parlamentar continuou seu pronunciamento criticando a atitude do hospital em realizar os atendimentos gratuitos para captar clientes que poderiam realizar cirurgias bucomaxilofaciais.

— O São João de Deus argumenta que as vans seriam usadas para captar clientes que poderiam fazer cirurgias bucomaxilares. Quem procura atendimento gratuito em associação tem dinheiro para fazer cirurgia em hospital privado? Claro que não! Qualquer pessoa que se candidata a esse atendimento está na fila do SUS e não tem condição de pagar R$ 30 ou R$ 40 mil em uma cirurgia — disse.

O hospital, por sua vez, alega que o serviço não é assistido pelo Estado e que está buscando oficializá-lo.

— Atualmente, o Estado conta somente com dois hospitais habilitados e o Complexo de Saúde São João de Deus, por sua vez, está em busca desta habilitação. Por essa razão, a instituição realiza tais atendimentos de forma voluntária e busca a habilitação para oficializar o serviço e gerar melhorias e maior acesso desses pacientes a um tratamento adequado — explicou.

Estranha

A vereadora, que faz parte da Comissão de Saúde, continuou suas críticas e questionamentos direcionados ao hospital. Lohanna afirmou que as relações e desdobramentos do caso são estranhos, principalmente pelo fato de o terreno ser ligado ao deputado.

— Se não tem nada de errado, por que só foi sair uma matéria que o São João de Deus buscou as vans no sábado à noite? Vejam como as relações são estranhas: o terreno pertence ao Léo Motta. Que negócio esquisito! O hospital tem a chave? O deputado fala pelo São João de Deus? — alegou.

A edil também questionou os motivos que levaram a instituição assinar um contrato no meio da pior fase da pandemia.

— A associação tem a obrigação de prestar atendimentos odontológicos nas condições acordadas, e que as vans somente serão doadas ao final do contrato, se cumpridas todas as metas previstas na parceria e se assim for autorizada a doação pelo Ministério Público, já que, para a venda, doação ou mesmo baixa de qualquer bem patrimonial da instituição, é necessária a autorização ministerial — informou.

Print

Outro vereador que criticou, durante a reunião, os desdobramentos da polêmica foi o presidente da Casa, Eduardo Print Júnior (PSDB). Ele indagou a afirmação feita pelo deputado Léo Motta, que diz que sua associação não tem ligação com as vans compradas.

— O senhor Léo Motta vai à rádio e diz que sua associação não tem nada a ver com as vans. Ele vai para o local e defende a permanência, mas, em nossa visita à Contagem, vizinhos nos contaram que há mais de um mês ninguém se dirigia à associação. Nós não vamos aceitar — indagou.

O presidente ainda disse não ter medo do deputado e afirmou que ele não tem moral para falar de transparência.

— O senhor que prega a verdade, que diz que é do militarismo, que gosta de andar armado: primeiro, eu não tenho medo de bala. Eu quero transparência, coisa que você não tem moral para falar. Você assina um contrato sigiloso com uma entidade que recebe recursos públicos? — afirmou.

Coincidência?

O parlamentar finalizou seu pronunciamento pedindo explicações ao deputado e alegou “ser muita coincidência” o fato de ele ter aparecido em Divinópolis próximo ao escândalo das vans.

— Tem R$ 700 mil que vão para a associação. Cinco meses já se passaram e os atendimentos ainda não foram feitos. Explique-se, deputado! É muita coincidência você aparecer na nossa cidade no mesmo ano que recebe as vans — direcionou.

O hospital finalizou seu pronunciamento ao Agora dizendo que se encontra à disposição para esclarecer possíveis dúvidas da população.

— Não há nenhuma informação que não possa ser divulgada sobre a parceria firmada pelo São João de Deus, não havendo qualquer tipo de pactuação ilegítima por parte dos seus profissionais. O CSSJD não se envolve em política, mantendo seu foco na prestação de serviços de saúde à população. Desde já, a instituição se coloca de portas abertas a quem possa interessar, se dispondo a recebê-los para esclarecimentos de eventuais dúvidas — finalizou.

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