É hora de enviar à escola crianças e adolescentes de Divinópolis?
Por Márcio Almeida Jr.
Na mais abrangente análise publicada até agora na imprensa divinopolitana sobre a volta às aulas presenciais em tempos de pandemia, o Agora apresenta um texto exclusivo de Márcio Almeida Jr com informações indispensáveis à reflexão de pais, mães, responsáveis e educadores que atuam no município
As escolas devem ser autorizadas a voltar agora ao funcionamento presencial? A pergunta pode soar desnecessária, uma vez que a autorização já foi dada pelas autoridades de Divinópolis, tanto para as redes públicas quanto para a privada. Julgo provável, entretanto, que a dúvida tenha sido levantada, ainda que internamente, por todos os pais, mães e familiares que se conduzem de maneira responsável em relação aos menores sob seus cuidados. Levando em conta o que tem sido divulgado a respeito do combate à pandemia de covid-19 dentro e fora da cidade, cada um e cada uma devem ter dado a resposta que julgaram conveniente. Não é preciso dizer que responder a essa pergunta não é fácil, tendo em vista, primeiramente, que a grande maioria dos pais e mães não é constituída por especialistas em saúde e, em segundo lugar, que a resposta implica uma situação dramática que, de um lado, resultou até agora em mais de 230 mil mortos no Brasil, quase 150 deles no município, e, de outro lado, impediu por mais de 10 meses que cerca de 48 milhões de estudantes frequentassem a escola no país.
Por acreditar que a resposta a essa pergunta seja pessoal, posso aqui apenas apresentar a minha, dada na condição de pai de uma filha de 2 anos. Em acordo com a mãe dela, decidi enviá-la de novo à escola a partir desta semana. Confesso que demorei a chegar a essa decisão. Em meio a um debate polarizado na mídia e na sociedade, com posições às vezes radicais e até emocionais, precisei analisar tanto os argumentos contrários à volta — e alguns deles são sérios — quanto aqueles argumentos que, mesmo favoráveis a ela, são inconsistentes ou mal formulados e não me pareceram, portanto, um fundamento seguro para a decisão. Da análise desses argumentos, que resumo abaixo, extraí a conclusão de que, no caso da retomada das aulas presenciais durante o atual momento da pandemia em Divinópolis, como em tantas outras questões polêmicas da nossa vida cotidiana, nem sempre é possível alcançar a situação ideal, assim como quase nunca é conveniente apostar em posições absolutas que não se abram a ressalvas.
Maus argumentos favoráveis
Os mais conhecidos argumentos favoráveis à retomada das aulas presenciais já soam quase como lugar-comum para pais e mães de Divinópolis e de todos os locais do Brasil. Entretanto, ao serem analisados com calma, alguns deles mostram um caráter superficial que desperta mais suspeitas do que convicções quanto à segurança sanitária da volta às escolas. O mais superficial desses argumentos — baseado no senso comum e destituído de qualquer avaliação da realidade — sustenta, com certa dose de ironia, que no Brasil “tudo ficou aberto durante a pandemia, menos a escola”. Isso é duplamente falso. Primeiro, porque nem todos os estabelecimentos estiveram, de fato, abertos nos 10 últimos meses. As restrições da recém-modificada onda vermelha, do programa Minas Consciente, determinaram fechamentos até há alguns dias em Divinópolis e muitos outros municípios mineiros. Segundo, porque esse argumento não toca no cerne da questão, que é a segurança sanitária da reabertura. Assim, ainda que todos os estabelecimentos estivessem abertos sem protocolos sanitários adequados, abrir também as escolas não seria um acerto e sim mais um equívoco, e dos mais graves, diga-se de passagem. Ocorre, entretanto, que a reabertura pode ser planejada e executada pelas instituições e pelas autoridades sanitárias com critérios rigorosos. Isso ficou claro em Divinópolis no fim do ano passado, durante a curta mas significativa experiência de reabrir algumas escolas privadas para aulas em formato híbrido. Vi duas dessas experiências, em duas das maiores instituições privadas de educação básica do município, e delas participei o suficiente para atestar, no mínimo, o espírito de seriedade com que foram conduzidas.
Outro argumento mal colocado a favor da retomada das aulas presenciais é aquele que afirma — como se fosse esta a questão decisiva a ser levada em conta — que a escola é indispensável a seus alunos em razão de lhes proporcionar não só o conhecimento, que em alguns casos pode ser passado por meios remotos, mas também a socialização. Apesar de sua maior sofisticação pedagógica, já que lança mão do reconhecimento da convivência enquanto uma das dimensões essenciais do processo de escolarização, esse argumento é insuficiente para fundamentar uma decisão segura. Basta, para perceber isso, o bom senso: se o preço da socialização fosse a contaminação de crianças e adolescentes em um quadro epidemiológico sem controle externo às instituições escolares, sem protocolos internos de cuidados e sem um sistema rigoroso de fiscalização, com a possibilidade expandida de adoecimento de familiares mais velhos e até idosos, enviar alunos e professores às escolas não chegaria sequer a ser uma hipótese a ser considerada. Não é essa, contudo, a situação que temos visto no município, onde algumas instituições privadas, como registrei acima, implantaram protocolos bem elaborados e fiscalizados pelo poder público municipal no final do ano letivo de 2020. Não temos, pois, de escolher em Divinópolis entre segurança sanitária e socialização. Com os devidos cuidados, penso que ambas são possíveis.
Nem mesmo argumentos baseados em dados de caráter epidemiológico — como o adoecimento menor de crianças em comparação com adultos e a sintomatologia em geral menos grave nelas do que neles — parecem-me suficientes para uma decisão se não forem considerados com maior aprofundamento. Afinal, há relatos oficiais de crianças e adolescentes que foram contaminados pelo coronavírus e tiveram sérias intercorrências, com registro de 514 óbitos até 5 de dezembro, segundo boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde (MS). Algumas delas, sobretudo no Nordeste, desenvolveram a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica, que os epidemiologistas têm associado à covid-19. Até a primeira semana de dezembro, segundo os boletins do MS, eram 511 os casos da síndrome no país, com 35 óbitos. Assim, ainda que francamente minoritária entre as estatísticas, as possibilidades de adoecimento e morte não podem ser excluídas e reclamam cuidados preventivos. Considerando, porém, a baixa incidência estatística de tais intercorrências e partindo do princípio de que já foi provada pela experiência de 2020 a possibilidade de protocolos adequados de prevenção em algumas escolas divinopolitanas, penso que é possível considerar a volta controlada às aulas presenciais.
Esse pensamento, eu bem sei, é contrário ao de especialistas como os infectologistas mineiros Carlos Starling e Unaí Tupinambás, cujas declarações, amplamente midiadas no ano passado, chamaram a atenção para aspectos adversos de uma possível volta às aulas presenciais. Membro das sociedades mineira e brasileira de infectologia, Starling disse à época ao jornal Estado de Minas (texto disponível na internet, com data de 18 de setembro) que não via condições de volta dos alunos às salas de aula em razão do quadro epidemiológico geral, que desde então, como se sabe, se agravou em Minas e no Brasil devido, inclusive, às aglomerações de fim de ano. No mesmo sentido seguiu Tupinambás, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do comitê de combate à covid-19 da prefeitura de BH, ao declarar ao jornal O Tempo (texto disponível na internet, com data de 3 de dezembro) que haveria mais malefícios que benefícios em uma reabertura a ser feita no início do ano.
Em sentido contrário seguem profissionais como a infectologista pediátrica Livia Esteves, da Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro, e o sanitarista e pediatra Daniel Becker, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em artigo conjunto publicado em 16 de janeiro pela Folha de S. Paulo, eles defenderam a volta às escolas sob o argumento de que os casos de contaminação reportados no mundo após a retomada de aulas presenciais tiveram origem, em sua maioria, em ambientes exteriores às instituições escolares e foram de caráter localizado. Na opinião de ambos, o que se deve fazer é priorizar a escola enquanto atividade essencial, seguir protocolos adequados de segurança, informar pais e familiares quanto à necessidade de eles também se adaptarem no ambiente externo e tentar frear atividades não essenciais da sociedade ou, pelo menos, a frequência de crianças e adolescentes a elas. Vai na mesma direção o discurso do infectologista David Uip, de São Paulo, que ainda em julho do ano passado, menos de seis meses após o fechamento das escolas, já defendia a volta às aulas presenciais a partir de setembro com protocolos adequados de biossegurança. Seu ponto de vista, reportado pelo portal UOL (texto disponível na internet, com data de 16 de julho), é o de que não haverá risco zero, mas que a volta com protocolos rigorosos é condizente com preceitos científicos.
Aparentemente ilógica, quando vista pelo senso comum, essa discrepância entre os pontos de vista de profissionais de medicina e pesquisadores é, de fato, constitutiva da ciência entendida de modo crítico. A julgar pelos currículos igualmente sólidos e respeitáveis de ambos os lados, entendo que não se trata, aqui, da luta do negacionismo contra a evidência científica em matéria de epidemiologia. O discurso científico, apesar do que se difunde às vezes de modo apressado, não se constrói apenas de consensos. Pelo contrário: a história mostra com fartos exemplos que o dissenso, isto é, a discordância, é natural e, em muitos casos, constitui o motor que faz andar o conhecimento. Para nós, leigos, a questão se torna, então, a de saber em qual lado devemos apostar nossas fichas. De minha parte, estou convencido de que profissionais como Uip têm razão ao dizer que não haverá risco zero, mas que podemos chegar a um nível aceitável de segurança sanitária mediante a adoção de protocolos.
A mesma compreensão esclarecida da ciência precisa estar presente ao avaliarmos a vacinação, apresentada por alguns como infalível argumento a favor da volta às aulas. O raciocínio é o de que a imunização em curso torna a volta à escola segura para todos. Esse não é, obviamente, um argumento falso. Porém, formulado assim, está longe de conter toda a verdade. Falta acrescentar a ele o fato de que desde 17 de janeiro, quando a primeira pessoa foi oficialmente vacinada contra a covid-19 no país, o percentual de pessoas imunizadas equivale a 1,69% da população brasileira (segundo dados oficiais compilados até 8 de fevereiro). Por conseguinte, não é a vacinação, que se encontra ainda no início, que torna segura a volta à escola neste momento. Não se pode negar, a propósito, o fato de essa vacinação estar sendo feita de modo lento no Brasil, país que ocupava até o início desta semana, como mostrou amplamente a mídia, a 49ª posição no ranking de velocidade elaborado pelo site Our World in Data, da Universidade de Oxford. Isso, entretanto, pode se modificar nas próximas semanas em razão do maior empenho logístico que a sociedade brasileira vem cobrando de modo insistente aos governantes. Porém, se não há razão para muito otimismo quanto à imunização, também não é o caso de um pessimismo como o demonstrado pela cientista-chefe da Organização Mundial de Saúde (OMS), Soumya Swaminathan. Em entrevista ao jornal El País (disponível na internet, com data de 9 de setembro), ela disse não acreditar que as primeiras vacinas chegassem em menos de 2 anos. Felizmente estava errada.
De todo modo, penso que pais e mães divinopolitanas devem ter em mente que a vacina, embora fundamental, não pode ser e não tem sido em nenhum lugar do mundo a garantia indispensável de funcionamento da sociedade. Do contrário, o planeta viveria em lockdown desde março do ano passado, quando se decretou a situação pandêmica do coronavírus. De fato, alguns países — entre eles a Noruega, a Finlândia e, em menor escala, a Dinamarca — conseguiram, antes de qualquer vacina ter entrado no último estágio de testes, um razoável controle sobre a pandemia baseado em outros tipos de medida, como as de isolamento, que, aliás, não chegaram, na maioria das vezes, ao lockdown propriamente dito. Nos três casos, segundo especialistas ouvidos pela CNN Brasil (texto disponível na internet, com data de 20 de dezembro), houve nas três nações nórdicas e em locais igualmente bem-sucedidos uma combinação de fatores sociais e governamentais, todos convergindo para a adoção de comportamentos individuais e grupais responsáveis.
Bons argumentos contrários
Resta avaliar os argumentos que eventualmente possam justificar que crianças e adolescentes de Divinópolis não sejam enviados às salas de aula agora. Antes de fazer minha avaliação de pai preocupado com a saúde da filha, preciso considerar uma questão de princípio que amarra tudo o que pretendo dizer. Depois dessa consideração, devo fazer ressalvas. A questão de princípio diz respeito ao papel da escola. Como pai e educador, parto do princípio de que não é próprio dizer que a escola é importante na vida de crianças e adolescentes. Importante para eles é ter acesso a salas de cinema, museus e clubes esportivos ou ter a possibilidade de viajar e aprender sobre o mundo em novos locais. A escola, insisto, não é importante durante a educação básica. Por ensinar o pensamento crítico e autônomo que impede a manipulação, por ensinar habilidades e competências indispensáveis a todos os aspectos da vida futura, por ensinar cuidados com a vida e os ambientes humano e natural, por ensinar a convivência em um mundo cada vez mais diverso, e por ensinar o desenvolvimento de todas as potencialidades do ser humano, a escola, mais do que importante, é indispensável e insubstituível ou, se preferirmos, é essencial, no sentido em que o programa Minas Consciente qualifica alguns tipos de serviços.
A questão deve, pois, ser colocada de modo diferente: o que poderia ser tão forte ao ponto de privar crianças e adolescentes do seu direito constitucional — artigos 6º e 205 da Constituição de 1988 — a uma instituição de importância vital onde ocorre seu processo de formação, um processo que, por ser feito tanto de vivências quanto de conteúdos teóricos, não pode ser realizado plenamente de modo virtual? Apresento ainda outra versão da pergunta, com base em questionamentos feitos por pediatras, inclusive os do grupo mineiro que em dezembro assinou um manifesto pedindo a reabertura das escolas com protocolos (texto disponível no site do jornal Hoje em Dia, de BH, com data de 3 de dezembro): o que pode justificar crianças e adolescentes fora da escola se levarmos em conta que sua permanência forçada em casa, além de impedir a socialização e o contato com a natureza, tem levado a problemas como o excesso de permanência diante das telas e a angústia dos alunos e de seus familiares? Tais problemas, como sabem todos os que têm menores em casa, podem levar a outros, como o sobrepeso, a irregularidade do sono e a depressão. Que argumentos justificam enfrentar tudo isso?
O principal deles consiste em fatos epidemiológicos adversos observados em alguns contextos pelos críticos da volta às aulas presenciais no Brasil. O exemplo mais citado é, de longe, o do Reino Unido, onde uma pesquisa do National Health Service (NHS), que é o SUS britânico, concluiu que 26% dos casos da nova onda de covid-19 tiveram origem durante o período de volta às aulas presenciais. O percentual, ainda segundo a pesquisa, é três vezes superior ao de contaminações que tiveram origem no sistema hospitalar. (A pesquisa do NHS, amplamente midiada no Brasil, pode ser encontrada em notícia postada no último dia 5 de janeiro no site da revista Crescer e em artigo que a deputada estadual paulista Professora Bebel escreveu no dia 16 do mesmo mês para a Folha de S. Paulo). O agravamento da pandemia no Reino Unido após a volta dos alunos às escolas é de caráter incontestável, embora haja cientistas que apontam outros fatores que se juntaram à reabertura das instituições escolares para explicar a situação, entre os quais está a nova variante do coronavírus, considerava mais transmissível, e uma situação de relaxamento quanto a cuidados preventivos na sociedade que acabou impactando as instituições de ensino. Por honestidade se deve registrar que a possibilidade de a situação se agravar em razão dessa conjunção de fatores foi antecipada por um artigo científico publicado em 3 de agosto do ano passado pela organização britânica The Lancet, dedicada à saúde de crianças e adolescentes. (O texto, disponível em inglês, está no site da instituição sob o título “Determining the optimal strategy for reopening schcools”). Tal como no Reino Unido, outros locais da Europa, como a França, e da Ásia, como a Coréia do Sul, registraram no ano passado aumento de casos de contaminação por covid-19 após a reabertura de escolas. Nos dois países, porém, embora a imprensa brasileira não tenha em geral dado a isso a devida ênfase, esses casos de aumento foram considerados localizados e, tendo sido controlados com medidas específicas, não levaram à mudança da estratégia de aulas presenciais definida pelas autoridades. (Dados a respeito do que aconteceu à época em vários países onde foram retomadas as aulas podem ser encontrados em reportagens especiais feitas pelos portais UOL, em 15 de agosto, e BBC News, em 18 de setembro).
Outro exemplo adverso frequentemente citado como argumento contrário à reabertura das escolas é o de Manaus, onde, como é de amplo conhecimento, a pandemia se descontrolou e fez entrar em colapso o sistema de atendimento aos pacientes. Impossível de ser ignorado por mães e pais divinopolitanos que estão atentos à situação sanitária envolvendo a covid-19, o caso da capital do Amazonas tem sido alardeado como bandeira na luta contra as aulas presenciais travada por alguns setores, sobretudo sindicatos de professores públicos. Não parece justo, porém, avaliar o colapso manauara como fruto exclusivo da reabertura das escolas. Não houve nenhum especialista sério que não tenha apontado o caráter multifatorial do que se deu na cidade e, em menor escala, no interior do Amazonas. Nesse sentido, se é verdade que Manaus reabriu precocemente suas escolas no ano passado, como hoje é unânime constatar, também é verdade — como apontou publicamente Felipe Naveca, vice-diretor de Pesquisa e Inovação do Instituto Leônidas & Maria Deane, braço amazonense da Fiocruz — que a situação da cidade reflete fatores como a nova cepa do coronavírus identificada na região, uma atitude equivocada dos governantes frente às pressões do setor empresarial, que desejava a volta a qualquer custo, e da própria população, que um dia após o natal se reuniu em multidão para protestar contra o fechamento de serviços não essenciais. (As informações prestadas por Naveca estão, entre outros, em um texto do portal GZH, do Rio Grande do Sul, com data de 15 de janeiro). Como se sabe, também contribuiu para o caos de Manaus o negacionismo e a atitude relapsa das próprias autoridades sanitárias em relação às recomendações da ciência. O caso mais impactante envolveu o epidemiologista Jesem Orellana, da Fiocruz, que alertou para o descontrole crescente nos dados epidemiológicos a respeito da covid-19 no estado e foi rebatido pela diretora da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, Rosemary Costa Pinto, que chamou suas observações de “sarcásticas, inadequadas e desnecessárias”. (O caso, com o qual se aprende muito, está contado no site da BBC News Brasil em texto datado de 16 de janeiro).
Contudo, embora menos divulgadas pela mídia brasileira, há informações disponíveis que seguem em sentido contrário e mostram exemplos em que a reabertura das escolas foi bem-sucedida. Além dos já citados países do norte da Europa, esse é o caso de China, Japão e Vietnã, na Ásia, que fizeram a reabertura completa das salas de aula ainda no ano passado sem que se verificassem intercorrências sérias. É também o caso do Canadá, na América do Norte, de Cuba, no Caribe, e do Uruguai, na América do Sul. Nestes três últimos, com distintas situações geográficas, houve abertura parcial com baixo número de ocorrências adversas. (Um panorama do que aconteceu nesses e em outros países, com base em informações da Unesco, pode ser encontrado no “Mapa-múndi da volta às aulas na pandemia”, texto do jornalista Igor Venceslau publicado em 29 de outubro no portal Outras Palavras).
Heterogênea, a situação mundial quanto à retomada de aulas presenciais parece indicar, segundo a Unesco, que aquilo que acontece nas escolas reabertas não só reflete o modo como o governo e a sociedade agem fora delas em relação ao combate à pandemia, mas também depende do tipo de protocolos de reabertura que são postos em prática. Nessa linha de raciocínio, considerando os procedimentos que a prefeitura definiu no ano passado para instituições privadas divinopolitanas — bem pensados e executados, pelo que constatei até aqui em alguns desses estabelecimentos —, sou levado a pensar que uma cultura de cuidado composta de diferentes tipos de medidas preventivas começa a ser instalada na cidade com parâmetros capazes de garantir a segurança das crianças e adolescentes quanto à covid-19.
Um “sim” com ressalvas
Minha resposta à questão inicial é, portanto, um sim à proposta de reabertura feita de modo seguro em Divinópolis. Este é, contudo, um “sim” com ressalvas, pois a realidade não me permite ignorar uma série de dificultadores, tais como professores e funcionários ainda não vacinados e inclusos em grupos de risco em razão da idade ou de comorbidades, instituições educacionais, sobretudo públicas, com estrutura física que inviabiliza a implantação dos protocolos e tantas outras dificuldades e exigências de logística e epidemiologia, como a indispensável implantação de uma rotina de monitoramento e testagem, que, a meu ver, precisa indispensavelmente ser feita pela prefeitura. Sem essa rotina, penso eu, a reabertura será feita às cegas, trazendo um insondável risco de descontrole capaz de produzir problemas que podem extrapolar rapidamente os muros das escolas.
Professor e pai sem formação na área de saúde, mas atento ao bem-estar da minha filha e das crianças e adolescentes divinopolitanos, reconheço-me incapaz de avaliar se estão disponíveis em todas as instituições da cidade as possibilidades de atender a todos os critérios e exigências de segurança sanitária. O bom senso me recomenda pensar que não, assim como me leva a crer que será preciso, por conseguinte, tratar caso a caso, aspecto por aspecto, se desejarmos uma volta efetivamente segura às aulas presenciais. Também julgo de bom senso pensar que todas as redes devem se esforçar por facultar aos pais a alternativa das aulas remotas, assim como devem ter a coragem e a honestidade de fechar de novo as portas no caso de o monitoramento, apesar de todos os cuidados tomados, indicar tendência efetiva de descontrole. Em contrapartida, não considero justo exigir das escolas níveis de segurança que mesmo em casa às vezes não são atingidos. Onde fica este limite, confesso que não sei.
Como se percebe, tenho muitas dúvidas. Mas não duvido de que é preciso reabrir agora as portas da escola entendida como serviço essencial, não como medida definida a ferro e fogo, mas como tentativa de construir, calma e conjuntamente, um modelo de retorno gradual que, tendo dado certo em outros locais, pode dar certo aqui também com as devidas adaptações. Tento observar com realismo os múltiplos aspectos da situação em que estou autorizando minha filha a voltar à escola. Tento, também, observar com otimismo as possibilidades dessa volta. Uma das minhas esperanças é a de que as escolas, fazendo aquilo que fazem melhor, não só cultivem, mas também espalhem uma cultura de cuidados que, irradiando-se de seu interior, transcenda os muros e, pelo exemplo, ajude a cidade a cuidar de si mesma. Para isso, afinal, serve a educação: para valorizar e transformar a vida.
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