‘Aliança pelo Brasil’ colhe assinaturas em Divinópolis

Maria Tereza Oliveira

Desde quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou sua saída do PSL e a criação de um novo partido, seus apoiadores aguardam para se filiarem à nova legenda. A opinião pública ficou dividida desde a apresentação do Aliança pelo Brasil. No lançamento oficial do partido, em novembro, cerca de 4 mil cartuchos de calibres variados foram usados no emblema da legenda. Desde então, Bolsonaro e apoiadores colhem assinaturas para fundar oficialmente o partido. Em Divinópolis, a campanha ganhou um aliado: o vereador Sargento Elton (Patriota). Ele teve o credenciamento autorizado pela direção da estadual e agora está colhendo assinaturas para a fundação do novo partido.

Conforme o parlamentar explicou, ele foi o escolhido para a missão por ter representado o presidente durante a campanha de 2018. O novo partido precisa de 491.967 assinaturas e, segundo Sargento Elton, em nível nacional, já são mais 300 mil. A expectativa é que a meta seja batida até o fim de fevereiro.

Divinópolis

Sargento Elton começou a colher as assinaturas na última sexta-feira, 17. Apesar de ter menos de uma semana, conforme o vereador, muitas já foram recolhidas, no entanto, o número exato não foi revelado.

Questionado pela reportagem sobre uma possível mudança de partido, Sargento Elton explicou que ainda não sabe se deixará o Patriota.

— Estamos aguardando, é uma conversa futura, Mas eu sigo o que o Bolsonaro determina e vou acompanhá-lo. Porém, agora tenho compromisso com o Patriota e irei cumpri-lo — revelou.

O empresário Fernando Malta que coordenou a campanha de Bolsonaro da região é um dos seus principais apoiadores, continua no PSL. Ele que deve ser um dos candidatos à Prefeitura, disse que não mudará de partido, pois a legenda atual, caso entre na disputa, oferece um tempo maior na propaganda eleitoral. No entanto, afirma que seguirá e apoiará o presidente, independente de sigla partidária.

Fundação

No Brasil, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro passo para a criação de um partido é obter a assinatura de 101 fundadores, distribuídos em pelo menos nove estados. Em seguida, deve-se registrar a legenda no TSE.

Esse registro é provisório e se concretiza com o apoio formal da quantidade de eleitores correspondente a 0,5% dos votos dados na última eleição a toda a Câmara dos Deputados, sem os brancos e os nulos.

Ao todo, são necessários pouco menos de 500 mil eleitores para o registro. Após cumprir todas as formalidades, o partido pode participar de eleições, receber dinheiro do fundo partidário e ocupar o horário político no rádio e na TV.

Fundo partidário 

A Lei 9.096/95 destina parte do Orçamento da União ao conjunto dos partidos políticos que estão em dia com a Justiça Eleitoral. Trata-se do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, também denominado fundo partidário.

Além da verba orçamentária, o fundo é composto de doações e recursos da arrecadação de multas eleitorais. A distribuição é feita pelo TSE, proporcionalmente à representação parlamentar de cada agremiação. Pela lei, 1% do total do fundo é dividido em partes iguais entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE. Os outros 99% são distribuídos entre os partidos de acordo com o número de votos recebidos nas eleições para a Câmara dos Deputados.

Os partidos políticos têm imunidade tributária, ou seja, não pagam impostos.

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