‘A velha política vai continuar imperando em Divinópolis’, afirma sindicato
Para entidade, próxima administração repete atitude das antigas
Da Redação
Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) que acompanharam a reunião extraordinária da Câmara de segunda-feira, 30, saíram inconformados. Eles compareceram ao Legislativo para acompanhar a votação do veto parcial, de autoria do prefeito Galileu Machado (MDB), sobre a lei que reajusta a contribuição dos servidores à previdência municipal (Diviprev). O texto foi aprovado por 12 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção. Em nota, o sindicato criticou a decisão dos parlamentares.
Explicação
Conforme explica o sindicato, a “proposta original do prefeito enviada à Câmara previa a aplicação da alíquota linear de 14%. Entretanto, na votação da matéria ocorrida em outubro, os vereadores aprovaram a emenda modificativa do vereador Renato Ferreira (PSDB), que estabeleceu a alíquota progressiva”. O veto apresentado pelo atual prefeito excluía a aplicação da alíquota progressiva e mantinha a intenção original.
— Além disso, a lei será retroativa a 1º de março de 2020. Com isso, os servidores sofrem nova derrota, pois fica legalizado o recolhimento da alíquota de 14% que vem sendo praticado pela atual administração desde março — destacou o sindicato.
Para a organização, o veto aprovado vê com bons olhos um ato ilegal.
— O recolhimento vinha sendo feito sem a cobertura de nenhuma legislação, portanto de forma irregular. Com a manutenção do veto na sessão de hoje da Câmara, além de manter a alíquota linear de 14%, os vereadores ainda legalizaram o recolhimento ilegal que vem sendo feito desde março pelo atual governo — cita.
Tudo pelo voto
Uma das principais críticas do Sintram é em relação à mudança de postura de determinados vereadores. “Passadas as eleições municipais e sem a necessidade de implorar pelos votos dos servidores municipais, os vereadores da atual legislatura não fizeram cerimônia e votaram contra suas próprias decisões”, alega.
— Se no dia 7 de outubro a alíquota progressiva foi aprovada por unanimidade, os mesmos vereadores que votaram “sim”, na reunião desta segunda-feira, votaram pelo “não”. Apenas Renato Ferreira (PSDB), Roger Viegas (Republicanos) e Carlos Eduardo (Republicanos) mantiveram a coerência e votaram pela derrubada do veto. Houve uma abstenção, a do vereador Adair Otaviano (MDB). Já os demais 12 vereadores presentes na sessão, incluindo a vice-prefeita eleita, votaram pela manutenção do veto — destacaram.
Diante do cenário, a entidade vê uma clara promessa de voto diante da eleição.
— Ficou muito claro que os vereadores, com três raríssimas exceções, só votaram pela alíquota progressiva antes das eleições, na esperança de uma barganha com o voto dos servidores no pleito de 15 de novembro. Poucos dias após o pleito, vencedores e derrotados mostraram que a “velha política” é dominante e foram contra a alíquota progressiva, votando pela manutenção do veto em acordo com os interesses do futuro prefeito — pontuou.
O sindicato ainda criticou a hipocrisia.
— Além de votarem contra suas próprias decisões, os vereadores contrariam o parecer da Comissão Especial, nomeada para analisar o veto. Formada pelos vereadores Ademir Silva (MDB), Eduardo Print Júnior (PSDB) – ambos reeleitos – e Zé Luíz da Farmácia (PMN), que não disputou a reeleição, a Comissão opinou pela rejeição do veto. Os três vereadores integrantes da Comissão mostraram sua incoerência pela segunda vez na mesma sessão, já que assinaram relatório pela rejeição, porém votaram a favor do veto — afirmaram.
“O novo que já nasce velho”
Os servidores não pouparam críticas também à próxima administração, representada na Câmara pela vice-prefeita eleita, Janete Aparecida (PSC).
— A sessão extraordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira deixou bem claro que a opção feita pelo eleitor divinopolitano na esperança de uma nova política para administrar o município a partir de janeiro de 2021 não atingiu seus objetivos. A “velha política” vai continuar imperando em Divinópolis, mesmo mudando os nomes dos que estiverem eventualmente no poder — destacou o Sintram.
Janete foi a única a se manifestar quando o projeto foi colocado em votação.
— Da forma que faz aqui, nós vamos dar prejuízo para o próximo governo, que vai estar à frente, porque se retroceder cobra-se do governo reposição de março até novembro até dezembro, fazendo com que o próximo governo, do qual eu faço parte, já começaria com uma dificuldade muito grande de repor algo que não é do nosso governo — afirmou, acrescentando necessidade de um projeto para corrigir as alíquotas.
Para o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, a velha política continuará na cidade pelos próximos anos.
— O posicionamento da vice-prefeita confirmou que a velha política continuará sendo praticada na Prefeitura de Divinópolis. Infelizmente, o que nós vimos na Câmara foi uma demonstração de que nada mudou e dificilmente vai mudar — disse.
A presidente, Luciana Santos, lamentou as duras derrotas “impostas aos servidores”.
— Nós confiávamos no bom senso dos vereadores e principalmente na palavra de cada um. O voto a favor da alíquota progressiva, no nosso entendimento, seria mais forte do que qualquer palavra. Infelizmente, aquele voto não teve o menor valor. Lamentavelmente o prejuízo para os servidores será imensurável — pontuou.
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